Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

OAB-SP critica maldades da MP 252

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor universitário (UNED) e advogado em Mato Grosso. Endereços eletrônicos: Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected] e SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.